segunda-feira, 20 de junho de 2011

Escolas terão R$ 100 milhões para melhorar acessibilidade

(Brasília, 6/06/2011) - Apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem critérios de acessibilidade a estudantes com deficiência. Dados do Censo Escolar de 2010 apontam quase 500 mil desses estudantes matriculados em unidades de ensino regular. Para adequá-las às necessidades dos alunos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai repassar recursos de R$ 100 milhões a 3.433 municípios.
Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos. “Trata-se de um apoio que a União oferece aos sistemas de ensino” disse a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete.
Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, ponderou a diretora.
A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras.
Fonte: Ministério da Educação

3 comentários:

Anônimo disse...

Só espero que esse dinheiro seja usado para o fim correto que é adaptação das escolas para melhor atender os portadores de necessidades especiais.

Rogério disse...

Olá, sou novo por aqui (descobri vocês no Facebook). Moro em Goiânia e apoio incondicionalmente a causa dos deficientes, sejam eles físicos, mentais ou sensoriais. Adotei o estilo 'chato de galocha' quando o assunto é falta de acessibilidade ou desrespeito ao sagrado e constitucional direito de ir e vir. Por esse motivo, registro meu repúdio à declaração da Sra. Martinha Clarete, por um motivo muito simples: não se trata de um 'apoio' da União, pois isso soa como assistencialismo ou um gesto de generosidade. Na verdade, cabe aos gestores públicos, em qualquer esfera, cumprir e fazer cumprir a Lei 10.098, de dezembro de 2000 (regulamentada em 2004), que OBRIGA o poder público a providenciar a acessibilidade em todas as edificações públicas, escolas incluídas. Se apenas 20% atendem a critérios de acessibilidade (duvido desses números tão otimistas), o restante não atende por omissão de administradores que incorreram e incorrem em desídia e crime de responsabilidade, dentre outros. Estou ultimando documentos para oferecer representação junto ao MP-GO contra um banco público, já que o assunto vem sendo empurrado com a barriga há muitos anos. O mínimo que vou arrancar deles é um Termo de Ajustamento de Conduta, com prazo para cumprimento. Precisamos trocar umas figurinhas. Farei constar meu endereço de e-mail nesta mensagem. Um grande abraço e parabéns pelo trabalho que vocês vêm desenvolvendo.

Cadeirantes em Ação disse...

Vamos sim Rogério... Estamos a disposição... abraço